Recursos de cada um, cidadania e desenvolvimento para todos.
Mostramos quem financia o setor público, quanto ele custa e onde os recursos são gastos, para que qualquer cidadão possa acompanhar, compreender e participar das decisões sobre o dinheiro público.
A iniciativa
A Estadosfera é uma iniciativa que tem por objetivo apoiar o controle social das políticas e das finanças públicas pela sociedade civil e promover uma gestão pública republicana e democrática.
Para isso, produz e divulga informação sobre o custo do setor público e sobre a origem e o destino dos recursos públicos: de onde vem o dinheiro, quanto custam os serviços, as políticas e a estrutura do Estado, e como os recursos são distribuídos entre áreas, órgãos e finalidades.
O que fazemos
Partimos da convicção de que só é possível controlar o que se conhece. Por isso:
- Tornamos visível o custo do Estado, com estimativas de quanto custam o funcionalismo, os serviços e as políticas públicas, em valores comparáveis no tempo.
- Damos transparência ao financiamento, mostrando de onde vêm os recursos e quem, afinal, paga a conta.
- Acompanhamos a alocação dos recursos, revelando as escolhas feitas no orçamento entre áreas, órgãos e programas.
- Traduzimos dados oficiais em análises, gráficos e painéis interativos de fácil leitura.
- Abrimos dados e métodos, para que qualquer pessoa possa conferir, reutilizar e questionar os resultados.
Como fazemos
- Fontes oficiais. Trabalhamos com dados públicos: portais de transparência, relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal e bases de pessoal.
- Tratamento rigoroso. Atualizamos valores quando a comparação no tempo exige, compatibilizamos mudanças de classificação e documentamos cada escolha na metodologia.
- Publicação aberta. Divulgamos as análises com os dados em formato aberto, painéis interativos e versões em PDF.
- Correção pública. Recebemos sugestões e apontamentos de erros e corrigimos o que for necessário, de forma transparente.
Princípios
Controle social
O controle social das finanças e políticas públicas busca garantir à sociedade o direito de conhecer as informações produzidas na gestão pública e de participar de forma consistente do seu processo decisório. Atuamos para que os objetivos, razões e critérios que orientam as autoridades na obtenção e na destinação dos recursos públicos, assim como na formulação e nos resultados das políticas, sejam acessíveis e compreensíveis ao cidadão, e para que se criem arenas e canais de participação que aperfeiçoem esse processo.
Gestão democrática
Entendemos por gestão democrática a convivência pública, política e social que permite aos cidadãos escolher livremente seus representantes e dirigentes e participar, diretamente ou por delegação, da concepção e da validação das ações governamentais, sobretudo dos recursos arrecadados da sociedade e aplicados em nome do público, bem como da formulação das leis e normas que orientam sua definição e implementação, com vistas à justiça social e ao desenvolvimento humano e social.
Gestão republicana
A gestão republicana se materializa no comportamento e no relacionamento dos agentes sociais e públicos, e sobretudo das instituições estatais, na busca de consensos sobre os assuntos público-estatais, orientados pelos princípios da publicidade e da participação da sociedade civil.
Coordenação geral
A iniciativa é coordenada por Wieland Silberschneider, economista, doutor em Economia e mestre em Sociologia, ambos pela Universidade Federal de Minas Gerais.
- Foi Secretário-Adjunto de Planejamento e Secretário-Adjunto de Educação no Governo de Minas Gerais.
- Foi Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração nos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social.
- É especialista em orçamento público, planejamento e gestão da informação, com atuação como consultor de instituições como OPAS, UNICEF, Fundação Abrinq e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
Publicações
- Guia de Apuração do Gasto Social com a Primeira Infância para Municípios (GSPI-M)
- Orçamento Público: construindo a cidadania
- Em campo com responsabilidade fiscal: as implicações da Lei Complementar 101 para o Orçamento Público
- De Olho no Orçamento Criança: Manual para Apuração e Controle Social do Orçamento Criança
- 12 Passos para Apuração do Orçamento Criança
Fale conosco
Sugestões, pedidos de dados e apontamentos de erros: wieland@estadosfera.com.br