Você é um cidad@ atuante e deseja intervir para garantir recursos para determinada ação ou investimento. Como você é um sujeito bem informado, sabe que que esta demanda precisa constar da próxima lei orçamentária e, […]
Quando pensamos em setor público, em desenvolvimento econômico e social, sempre vem a lembrança da importância do planejamento, dos planos como instrumentos necessários para otimizar recursos e maximizar resultados. Eles têm a capacidade de delimitar […]
Podemos reconstruir os grandes marcos de evolução das exigências sociais para movimentação de recursos privados em benefício do público a partir da jornada histórica de consolidação de direitos. Antes do advento do orçamento, o problema […]
A responsabilidade fiscal na movimentação de recursos públicos com fins públicos se dirige para a promoção do Equilíbrio Orçamentário e do Desenvolvimento Econômico e Social Justo. Tais finalidades são estruturantes da convivência social e política, […]
Responsabilidade fiscal pode ser considerada como um valor fundante da movimentação de recursos privados com fins públicos e seu significado estabelecido a partir de princípios constitutivos do direito. Valores e princípios constituem consensos entres os […]
O debate sobre responsabilidade fiscal se apresenta como tema complexo e ainda controverso, mesmo após mais de 20 anos de seu surgimento no contexto do Consenso de Washington. Para a opinião pública, limita-se ao cumprimento […]
A convivência social e política gera instituições destinadas a dar materialidade a capacidades executivas e normativas públicas, que precisam ser operadas por indivíduos em nome do público, da coletividade. Assim, a escolha destas autoridades públicas […]
O controle social constitui o direito de atuação da sociedade civil, em defesa de direitos sociais, civis e políticos, por meio da vigilância social e da mobilização social. O controle social das finanças e políticas […]
A Estadosfera é uma inciativa civil, sem fins lucrativos, que tem por objetivo promover e apoiar o controle social pela sociedade civil das políticas e finanças públicas, debatendo o papel e as funções do Estado […]
A Estadosfera designa o conjunto de relações sociais por meio das quais se processa a apropriação de renda privada para a sua alocação em benefício coletivo, social ou público. A Estadosfera se estruturou sistematicamente desde a […]
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