Quando pensamos em setor público, em desenvolvimento econômico e social, sempre vem a lembrança da importância do planejamento, dos planos como instrumentos necessários para otimizar recursos e maximizar resultados. Eles têm a capacidade de delimitar […]
Podemos reconstruir os grandes marcos de evolução das exigências sociais para movimentação de recursos privados em benefício do público a partir da jornada histórica de consolidação de direitos. Antes do advento do orçamento, o problema […]
A responsabilidade fiscal na movimentação de recursos públicos com fins públicos se dirige para a promoção do Equilíbrio Orçamentário e do Desenvolvimento Econômico e Social Justo. Tais finalidades são estruturantes da convivência social e política, […]
Responsabilidade fiscal pode ser considerada como um valor fundante da movimentação de recursos privados com fins públicos e seu significado estabelecido a partir de princípios constitutivos do direito. Valores e princípios constituem consensos entres os […]
O debate sobre responsabilidade fiscal se apresenta como tema complexo e ainda controverso, mesmo após mais de 20 anos de seu surgimento no contexto do Consenso de Washington. Para a opinião pública, limita-se ao cumprimento […]
A convivência social e política gera instituições destinadas a dar materialidade a capacidades executivas e normativas públicas, que precisam ser operadas por indivíduos em nome do público, da coletividade. Assim, a escolha destas autoridades públicas […]
O controle social constitui o direito de atuação da sociedade civil, em defesa de direitos sociais, civis e políticos, por meio da vigilância social e da mobilização social. O controle social das finanças e políticas […]
A Estadosfera é uma inciativa civil, sem fins lucrativos, que tem por objetivo promover e apoiar o controle social pela sociedade civil das políticas e finanças públicas, debatendo o papel e as funções do Estado […]
A Estadosfera designa o conjunto de relações sociais por meio das quais se processa a apropriação de renda privada para a sua alocação em benefício coletivo, social ou público. A Estadosfera se estruturou sistematicamente desde a […]
Você paga imposto, reclama do governo, cobra que isto ou aquilo precisa ser feito, mas será que já parou para pensar como esta coisa chamada ‘governo’ ou ‘setor público’ ou ‘estado’ ou ainda ‘administração pública’ […]
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