Brasil

Orçamento da União 2020: a crise se profunda

O Governo Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional sua proposta orçamentária para 2020, dando continuidade à política neoliberal de enfrentamento da crise fiscal no país. Com as restrições impostas pela EC 95/16, desde 2017, as despesas discricionárias despencam no cômputo geral do orçamento, quando consideramos 2017, ano do início da aplicação dessas medidas. Atingem as principais funções públicas de investimento como Educação, Habitação, Saneamento, Urbanização, Organização Agrária, Energia. […]

Orçamento Público

Democracia não funciona e o orçamento precisa ser impositivo

Deputados mineiros acabam de aprovar emenda à Constituição do Estado instituindo definitivamente o orçamento impositivo. O dispositivo vai na contramão dos princípios democráticos que sempre orientaram a dinâmica democrática de definição das ações governamentais no Estado Moderno. […]

Brasil

Lei da Anistia: 40 anos depois, o risco de retrocesso

No dia 28 de agosto, completaram-se 40 anos de promulgação da Lei da Anistia. Ela representou a validação do início do fim da Ditadura Militar, que se consolidaria, uma década mais tarde, com a eleição direta para presidente em 1989. Em entrevista, o jornalista Nilmário Miranda, fala do risco de retrocesso das conquistas da redemocratização. […]

Crise Fiscal

Privatização das estatais mineiras: “vergonhosa chantagem” do Governo Federal

Em entrevista ao Estadosfera, o empresário e engenheiro de minas, Marco Antônio Castello Branco, que presidiu a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG durante o Governo Fernando Pimentel, quando coordenou a venda de parte da empresa e participou do saneamento financeiro da CEMIG como integrante de seu Conselho de Administração, analisa as consequências da privatização das estatais mineiras, a ser encaminhada pelo Governo Zema. […]