Arrecadação Tributária de ICMS em Minas supera crise de 2015

A arrecadação tributária de Minas Gerais cresceu continuadamente até Julho de 2019, apesar da desaceleração econômica que atinge o país e o Estado. A receita tributária chegou, em termos nominais, a R$ 36,058 bilhões, 3,55% acima da verificada em 2018 (R$ 33,448 bi) no mesmo período, já descontada a inflação pelo IPCA. Esse desempenho contou com o incremento da arrecadação de Taxas acima da inflação (11,12%) e também do IPVA (3,30%).

O principal responsável por esse comportamento foi o crescimento dos recolhimentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, que se elevaram 3,30% acima da variação de preços e, principalmente, acima da performance negativa da economia no primeiro semestre, que segundo o Banco Central, indica recessão técnica. A receita de ICMS superou, pela primeira vez, o patamar de 2014, quando a crise política afetou o desempenho da arrecadação em todo país, levando a seu decréscimo, em 2015, de -7,0%. O total de ICMS arrecadado a preços constantes (IPCA) chegou a R$ 29,19 bilhões, enquanto, no mesmo período em 2014, ele havia sido de R$ 28,49 bilhões.

O principal responsável pelo desempenho do ICMS foram os recolhimentos relativos a Energia Elétrica, que cresceram, comparados com o período correspondente de 2018, 8,3% acima da inflação, rescaldando, ainda os efeitos do aumento de tarifa aplicado em abril/18. O Comércio em geral manteve igualmente ótimo desempenho, registrando aumento real de 5,4,%, ainda que no contexto de endividamento de famílias. A arrecadação sobre Bebidas e Veículos, embora ainda distantes do seu melhor patamar, também cresceram entre Jan e Jul/19 (respectivamente 9,7% e 21,3%), assim como de Siderugia, que vem se destacando (50,6%).

Sobre Wieland 53 Artigos
Wieland Silberschneider é Doutor em Economia e Mestre em Sociologia pela Universidade de Minas Gerais.