Responsabilidade fiscal pode ser considerada como um valor fundante da movimentação de recursos privados com fins públicos e seu significado estabelecido a partir de princípios constitutivos do direito. Valores e princípios constituem consensos entres os […]
A Complexidade do Conceito de Responsabilidade Fiscal O debate sobre responsabilidade fiscal se apresenta como tema complexo e ainda controverso, mesmo após mais de 20 anos de seu surgimento no contexto do Consenso de Washington. […]
É bem provável que orçamento impositivo seja um tema que você desconheça e não lhe interesse. Um minuto de sua atenção para lhe mostrar a importância para sua vida no país e no Estado! Ele põe a nu o fracasso da democracia! O processo democrático-legal, onde o orçamento público é o alicerce, já não dá conta de traduzir os interesses da sociedade e as soluções implementadas aprofundam ainda mais o estreitamento da democracia . […]
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Mais do que os termos frios de uma suposta solução para o caos da previdência mineira, a Reforma apresentada pelo Governador Romeu Zema afeta a vida de cada um dos servidores. A lógica geral da proposta pede o sacrifício dos servidores, aumentando sua contribuição e, assim, reduzindo, os salários, mas o déficit previdenciário continuará crescente e gigantesco. […]
O resultado da Receita Tributária de maio era esperado com ansiedade, em razão da previsão alarmista do Governo Zema de forte desaceleração devido à Coronacrise. E chegou registrando uma perda importante no mês, mas com […]
Em entrevista ao Estadosfera, o consultor técnico do setor saúde, Carlos Vanderley Soares, aborda pontos Importantes da atuação do SUS no contexto da pandemia do coronavírus. Ele aponta que, sem o SUS, o país não teria condições de atender a população de baixa renda, a mais atingida neste processo. […]
A Receita Tributária do mês de abril do Estado de Minas Gerais foi afetada pela crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus. Apesar disso, no quadrimestre, ela se encontra ainda no patamar financeiro de 2019, descontados os recolhimentos extraordinários. […]
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