A Receita Tributária Total de Minas chega a Nov19 acumulando R$ 55,486 bilhões, 1,96% em termos reais superior ao montante no mesmo período de 2018 corrigido pela inflação (R$ 54,417 bilhões). Quando excluímos as arrecadações extraordinárias, o crescimento real aumenta para 4,4%, porque, em 2019, o Estado não teve tais receitas. O esforço para recuperar recolhimentos de ICMS, ITCD, IPVA e Taxas pendentes foi descontinuado.
Contudo, o desempenho da Receita Tributária Ajustada mostra que ela cresceu acima da soma da inflação mais o nível de atividade econômica, que registrou desaceleração de -1,5% no terceiro trimestre, segundo a Fundação João Pinheiro-FJP. Esta performance se deveu ao forte crescimento real de todos os tributos.
Particularmente, a arrecadação de ICMS superou, em 2019, o patamar da crise instalada desde o final de 2014. Ela atingiu até Nov19, a soma de R$ 46,81 bilhões, ultrapassando o total registrado, no mesmo período, em termos reais, em 2014 de R$ 45,79 bi, o mais alto desde então.
O crescimento do ICMS foi puxado pelos recolhimentos de Substituição Tributária (6,1%), Energia Elétrica (5,2%) e Bebidas (9,3%). Vale destacar que estas são bases sujeitas a ações administrativas. Por outro lado, Combustíveis (-3,2%), ICMS sobre Importações (-12,7%) e Comunicações (-10,3%) decresceram, registrando os efeitos da desaceleração econômica.
