O que é Estadosfera

A convivência social, que se traduz e se promove a partir e por meio das instituições que consideramos como ‘Estado’, tem seus sentidos fundados na movimentação de parcela da renda e riquezas gerada durante o processo de manutenção e reprodução da vida dos indivíduos. As relações que a partir daí emanam, sob o modo-produção capitalista, integram diretamente a dinâmica de geração de riquezas sob uma racionalidade peculiar principalmente de apropriação e alocação de recursos oriundos da iniciativa privada e, circunstancialmente, de produção direta de riquezas, assim como reproduzem também socialmente o próprio sentido sistêmico da convivência. Tal apropriação de parte da renda privada e a sua subsequente (re)alocação resulta, sob o capitalismo, na constituição de uma Estadosfera, uma esfera ao mesmo tempo pública e estatal, onde se produz a materialidade institucional do ‘Estado’ e suas correspondentes capacidades, que configuram, ao final, seu aparato burocrático-administrativo regulatório e produtivo. Esta esfera, por sua vez, é integrada por agentes, designados enquanto Administração Pública, que operam dedicadamente, por meio desse aparato, o funcionamento dos poderes constituídos historicamente (Legislativo, Executivo e Judiciário) e se relacionam com a sociedade civil e seus estratos sociais, particularmente, com a esfera do mercado e movimentos sociais, segundo os princípios da legalidade, publicidade e do desenvolvimento econômico e social, obtendo recursos, comprando e contratando e, assim, interferindo diretamente sobre as condições para a manutenção e reprodução do capital e da força de trabalho.

A operação desse aparato com a historicamente crescente dinamização de uma série de capacidades institucionais e, por conseguinte, a igualmente crescente movimentação de renda por meio da Estadosfera, fundamentalmente desde o século XIX, vem ampliando sua participação no processo de reprodução do capital, tornando-a esfera necessária por onde o trânsito de parcela da renda gerada é condição sine quae non para o pleno processamento da acumulação de riquezas. Nesta perspectiva, é preciso fundamentar essas afirmações, problematizando a natureza do que entendemos enquanto ‘Estado’ e ‘Estadosfera’, e demonstrar como a movimentação da renda privada e as relações que envolve constituem variáveis inerentes e necessárias à dinâmica de geração de riquezas sob o capitalismo e como se mostram tendentes a assumir a primazia nesse processo

Sobre Wieland 53 Artigos
Wieland Silberschneider é Doutor em Economia e Mestre em Sociologia pela Universidade de Minas Gerais.