Em 2020, a cidade de Belo Horizonte, ano em que completará 122 anos, terá eleições para a escolha de seu próximo prefeito. São muitas as questões sociais, políticas e econômicas que se descortinam para debate nesta escolha. Para situarmos melhor nesse debate e entendermos um pouco mais sobre o momento em que nos encontramos da trajetória desta metrópole, oferecemos uma singela síntese dos períodos enfrentados pelo município ao longo de todo esses anos. Quem sabe, essa periodização inspire a entender os caminhos que a Capital Mineira tem pela sua frente na busca da geração de emprego e renda, inclusão social e qualidade vida urbana.
1ª FASE: CIDADE ADMINISTRATIVA E NOVO PÓLO ESTADUAL (1.893-1.917)
Inicia-se em 17 de dezembro de 1.893, com a decisão do Congresso Mineiro, reunido em Barbacena para escapar das ameaças que enfrentava em Ouro Preto, de instalar a Nova Capital na localidade do Curral Del Rey e se encerra em 1.917, com a inauguração do ramal de bitola larga ligando a cidade ao Rio de Janeiro.
Logo em sua fundação, destaca-se a decisão de se construir uma nova capital, com o objetivo estratégico declarado de se promover a repolarização econômica de Minas Gerais. O Engenheiro Ferreira Pena, que teve a incumbência inicial de estudar diversas localidades, onde poderia ser construída a Nova Capital, expressou, em 1.890, tal preocupação:
“Tratou-se como primeira condição a atender-se, da colocação da Nova Capital em ponto mais central do que o atual, não tanto no sentido geométrico do termo que, a meu ver, não tem grande importância, mas sim em relação à maior facilidade de comunicação com os diferentes centros de interesses criados e a criar, de modo que a resultante oferecesse a maior soma possível de vantagens aos interesses agrícolas, industriais e políticos do Estado de Minas, considerados em seu conjunto”.
Em 1.908, Belo Horizonte já era o segundo centro de produção têxtil de Minas Gerais, somente ultrapassado por Juiz de Fora, que possuía 7 fábricas, com 767 operários e 226 teares, enquanto a Nova Capital operava 4 empresas, com 407 trabalhadores e 270 teares.
Em termos urbanísticos, a cidade começou a mostrar as incongruências do seu projeto original perante o processo real de urbanização. Este período significou a consolidação das zonas urbana, suburbana e rural da cidade, que contava, em 1.912, com 38.822 habitantes, 68% dos quais vivendo fora do perímetro da Av. do Contorno, contrariando o projeto original. Além disto, a cidade já pagava o preço de ter sido assentada sob a Bacia do Ribeirão Arrudas, enfrentando sucessivas inundações, que se tornaria a sina da Capital nos anos seguintes.
2ª FASE: NA ERA DA SIDERURGIA (1.917-1.936)
Tem como marco final a constituição, através da Lei Estadual nº 98, de 10.10.36, da Zona Industrial de Belo Horizonte, situada ao longo das linhas da Estrada de Ferro Central do Brasil e Oeste de Minas, margeando o Ribeirão Arrudas, limitada pela Estação Carlos Prates e o Matadouro Municipal.
Nos anos 20, a Capital Mineira sofreria profunda alteração em seu papel na economia do Estado, devido, sobretudo, ao impulso da implantação de empresas siderúrgicas em municípios de sua área de influência e pela continuada expansão da rede viária mineira, tendo BH como centro de articulação. No período, ocorre a instalação da Usina Siderúrgica Mineira em Sabará (1.917), que viria a ser a Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira, bem como diversos outros altos fornos em Sabará (1.920-Usina Esperança), Rio Acima (1.921), Caeté (1.924) e Barão de Cocais (1.926). Com isto, a cidade assume sua posição de centro regional dinâmico de apoio ao desenvolvimento econômico de Minas Gerais, pondo fim ao mito de Cidade de Funcionários. Apenas 5,7% das pessoas ocupadas trabalhavam na administração pública.
Em 1.917, a Estrada de Ferro Central do Brasil inaugurou um ramal de bitola larga, que chegava à Capital, ligando-a ao Rio de Janeiro, pelo Oeste. Em 1.920, foi a vez do ramal que passaria a ligar BH a Divinópolis. Em 1.924, a cidade se tornaria prioridade no Plano Rodoviário do Governo Arthur Bernardes e, em 1.930, aconteceria o prolongamento do ramal BH – Santa Bárbara, integrando a cidade ao vale do Rio Doce e facilitando o acesso ao Porto de Vitória.
Além disto, a própria cidade organizaria as condições para seu desenvolvimento econômico, criando sua Zona Industrial. Nela, viriam a se instalar 20 novas empresas, destacando-se a Cia de Cigarros Souza Cruz e a fábrica de tecidos da Cia Industrial Renascença.
3ª FASE: O DESENVOLVIMENTISMO BELORIZONTINO (1.936-1.947)
Começa com a instalação da primeira Zona Industrial da cidade e vai até o início da implementação do Plano de Recuperação Econômica de Minas Gerais.
Foi, certamente, o período mais fértil de Belo Horizonte, por que não dizer, aquele que lançou as bases da modernidade da cidade. Em 1.941, inspirada no modelo hexagonal australiano, seria criada, pelo Governo Estadual, a Cidade Industrial Juventino Dias, no então Distrito de Contagem, vinculado ao município de Betim. Embora, localizada em outro município, a Cidade Industrial significou importante estímulo à construção civil da Capital, bem como oportunidade de emprego e para os setores de serviço e comércio locais.
Em relação ao processo de urbanização, esta foi a época do vanguardismo do então Prefeito Juscelino Kubitschek, que edificou o então arrojado Complexo Arquitetônico da Pampulha em 1.941. Foi a época do (re) florescimento da moderna indústria belorizontina e, por isto mesmo, mineira da construção civil, com a dinamização da construção dos “sky-scrappers”, hoje conhecidos como “arranha-céus”. O primeiro foi o Edifício Ibaté, na Rua São Paulo, com 10 andares. Seguiram-se o Edifício Capixaba, com 14 andares, o SULACAP, onde eram os Correios, o Cruzeiro, o Mariana e o Acaiaca, todos na Avenida Afonso Pena. E, comemorando o cinquentenário de BH, em 1.947, o Edifício do Banco Financial, que, com seus 26 andares, passou a ser o mais alto da cidade.
Foram ainda abertas importantes avenidas como a Antônio Carlos, a Silviano Brandão e Pedro II e realizou-se o prolongamento da Av. Amazonas.
4ª FASE: A REVITALIZAÇÃO DESENVOLVIMENTISMO BELORIZONTINO (1.947-1.965)
Desenrola-se ao longo da década de 40, com a atuação importante de prefeitos como Américo René Giannetti e Celso Melo, sob a égide do auge do desenvolvimentismo mineiro, fruto de dois planos durante o mandato do Governador Milton Campos: o Plano de Recuperação Econômica e Fomento da Produção (1.947) e o Plano de Eletrificação (1.949).
Nesta fase, Belo Horizonte potencializa, dentro de um cenário nacional favorável, as condições criadas no período anterior. Retoma o ímpeto dirigista, que marcou a cidade desde sua fundação, inserindo-a ativamente na perspectiva do pioneiro plano de desenvolvimento do estado, conforme registra o Plano de Recuperação Econômica na época:
“O nosso arcabouço econômico e financeiro não se concentra, em proporções consideráveis, em nenhuma região especial do Estado … Enquanto o centro de Minas não adquirir pujança suficiente para polarizar as economias regionais, estas permanecerão à mercê de influências que ao invés de lhes estimularem o desenvolvimento, as manterão em escala de crescimento incompatível com a época e as aspirações do povo mineiro.”
Entre 1.940 e 1.950, o consumo de energia quase triplicou. A arrecadação do imposto sobre vendas cresceu 701%. A cidade já ultrapassara, em aproximadamente 30 milhões de metros quadrados, a previsão da Comissão Construtora. Criaram-se duas cidades, nas palavras de Monteiro Lobato: “uma legal, a outra ilegal e clandestina”.
Foi o tempo de crescimento da Cidade Industrial, com a instalação da Mannesmann, RCA-Vitor e ESAB; e da Cidade Industrial de Santa Luzia, da FRIMISA. Foi a época da fundação do BDMG (1.962).
Foi o tempo do agravamento da exclusão e, consequentemente, das preocupações sociais. Elaborou-se um Plano Diretor em 1.951 (Lei nº 232, de 08.07.51). Criou-se o Serviço do Plano Diretor na PBH, e, em 1.955, o Departamento Municipal de Habitação.
Em 1.958, a realização de uma pesquisa sobre a estrutura urbana de Belo Horizonte pela SAGMACS – Sociedade de Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Sociais buscava identificar as desigualdades sociais na cidade. No final do período, já havia 79 favelas, com cerca de 120 mil habitantes, constituindo sozinhas o quarto município do estado.
5ª FASE: A METROPOLIZAÇÃO (1965-1985)
Inicia-se a partir do fim do mandato do último prefeito eleito antes do Golpe Militar de 64, Prefeito Jorge Carone, cassado em 1.967, e encerra-se com o fim do último prefeito indicado, o Sr. Ruy Lages, em 1.985.
Nesta fase, a Capital assumiria dimensões metropolitanas. A metropolização ocorre, formalmente, com a Lei Complementar 14, de 08.07.73, que constituiu a Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH, composta por 14 municípios. O processo de conurbação com seu entorno se acelera, com a instalação da indústria automobilística (FIAT em 1970), no município de Betim. Além disto, vivenciaria, possivelmente, o maior crime ecológico de sua história, perpetrado pelo Prefeito Carone, que decretou o extermínio da floresta monumental de fícus benjamins que cobria toda extensão da Av. Afonso Penna.
Dos 451 projetos decididos entre 1.970 a 1.977 para Minas Gerais, 81% dos investimentos se realizaram na RMBH. Para a cidade, propriamente vieram 3,7% dos investimentos estrangeiros (4 empresas): TEREX (US$ 18,3 milhões), White Martins (US$ 9,9 milhões) e duas outras de menor porte do ramo de material elétrico: National Semi-Condutores (US$ 2,7 milhões) e Ritz Com. e Ind. Ltda (US$ 1 milhão).
Entre 1.960 e 1.970, seguindo a tendência nacional de concentração urbana, a população de BH cresceu 78,13%. Em 1.970, a RMBH possuía 1.605.306 habitantes, tendo crescido a uma taxa anual média superior à da Capital (6,10% contra 5,94% desta última).
O mercado imobiliário voltou intensivamente à roda da especulação que a cidade conheceu desde sua fundação. De um lado, empresas privadas, proprietárias de grandes extensões urbanas, do outro, empresas públicas, e, por fim, organismos de política urbana, todos interferem sobre o espaço urbano, em um processo de ocupação sempre conflitante.
É o período em que são construídos dois importantes equipamentos de lazer: O Estádio Magalhães Pinto (Mineirão) e o Mineirinho, ambos às margens da Lagoa da Pampulha.
No início da década de 80, BH começou a enfrentar parte dos seus grandes problemas urbanos. A cidade passaria por uma profunda alteração do seu fluxo viário, com a implementação das intervenções promovidas pela então METROBEL. Em 28 de junho de 1978, pela Lei Estadual n.º 7.275, foi criada a instituição da Companhia de Transportes Urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (METROBEL), para implantar e operar o serviço de transporte e o sistema viário de interesse comum dos municípios da Grande BH. Ainda que orientada por práticas autoritárias na sua relação com as comunidades, a empresa promoveu uma profunda modernização da gestão do sistema de transporte público no município criando câmara de compensação tarifária para remuneração de prestadores de serviços, linhas bairro-a-bairro, acesso aos ônibus pela porta dianteira, redesenho do fluxo viário em todo o hipercentro, o que gerou uma nova dinâmica para a vida na cidade.
BH passou ainda a contar com o Trem Metropolitano, o Metrô, que tornou-se importante elemento reestruturador da cidade. Desde a sua inauguração, inacabado, o Metrô de BH foi produto do período militar, que adentrou o período de redemocratização com todas vicissitudes daquela época. Previsto inicialmente para ter alimentação de energia elétrica por trilho, a malversação do dinheiro público levou que os recursos permitissem a alimentação por meio de postes. Isto obrigou à demolição da alça do viaduto próxima da Rodoviária, devido à baixa altura da edificação. Além disso, as estações de embarque/desembarque acabaram sendo definidas pelo tempo de frenagem do trem, devido ao erro original do estudo de origem-destino, que levou à implantação do metrô em um percurso que não tinha, à época, demanda por transporte. As catracas eletrônicas previstas no projeto original, por sua vez, só foram instaladas quase uma década depois do início de funcionamento, por mal uso do dinheiro.
A Capital implementaria também importante obra para enfrentamento de seus problemas de enchente, com a canalização do Ribeirão Arrudas, em um arrojado projeto de engenharia que instalou paredes diafragma ao longo de seu leito e o pavimentou com cimento. A urbanização seguinte do seu leito tratado representaria marco no fluxo viário da cidade, mas não resolveria o problema das inundações.
6ª FASE: REDEMOCRATIZAÇÃO DA CIDADE (1.985-2.008)
Seu início coincide com a primeira eleição direta de prefeito, desde o Golpe Militar, para mandato-tampão de 2 anos. Termina com a mudança do Governo do Estado do Palácio da Liberdade situado à Praça da Liberdade, com o conjunto de órgãos distribuídos pelo centro da Cidade e Bairro Funcionários, para o Palácio Tiradentes, localizado na nova Cidade Administrativa no Bairro Serra Verde.
A era democrática para Belo Horizonte, na verdade, para os municípios brasileiros, se inicia com a realização de eleições diretas para mandato-tampão em 1.985 em capitais e cidades de Segurança Nacional durante a Ditadura Militar. Ainda dependeria da aprovação da nova Constituição Federal e das respectivas constituições estaduais e das leis orgânicas dos municípios, no caso de BH, promulgada em 21 de março de 1.990 para avançar na gestão político-administrativa. Na sequência, enfrentariam a inflação galopante até o sucesso do Plano Real em 1.994 (e, depois da Lei Complementar nº 101 em 2.000 sobre responsabilidade fiscal), que possibilitou colocar o foco das preocupações na implementação de políticas públicas.
Assim, na década de oitenta, Belo Horizonte, define sua identidade e consolida sua maioridade. Vamos ver a ampliação dos serviços de saúde e educação no município, a instalação do conjunto de conselhos de políticas públicas definidos pela CF 88, além de ver implantado e mantido continuadamente até hoje o processo de Orçamento Participativo, que possibilita às comunidades aprovarem a realização de empreendimentos, consolidando-se como importante centro econômico e cultural do país.
Criada em 1991 pela Lei Municipal nº 5.953, a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. – BHTrans passaria a ser a empresa municipal responsável pela gestão do sistema viário e transporte do município. Optaria por uma estratégia de otimizar as vias existentes, sem realizar grandes intervenções de engenharia. Fortaleceram-se juntamente com o conceito de “território de desenvolvimento”, levado adiante, sobretudo, na gestão da assistência social no município.
Em termos sociais, a cidade vivenciou a vitalização das administrações regionais, que continuam ativas até hoje, com competências executivas diversas, favorecendo a implementação de ações locais de diversas naturezas. Hoje, são referências para vida política e cultural do município.
A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL, criada em 1.983, passou a desempenhar papel ativo na organização das vilas e favelas do município. De sua atuação resultaram diversas ações de regularização fundiária e a implementação do Programa Vila Viva, que construiu diversas unidades habitacionais em vários aglomerados da cidade.
Em 2003, foi criada a Guarda Civil Militar de Belo Horizonte – GMBH (Lei Municipal nº 8.486), com um efetivo de mais de 2.000 agentes. A partir de 2017, além da atuação na defesa do patrimônio público e de polícia de trânsito, passou também a responder por ações preventivas contra a criminalidade, atribuindo uma nova competência municipalidade.
7ª FASE: CIDADE REAL EM BUSCA DE SUA IDENTIDADE (2.008-Até hoje)
A fase atual se inicia com a transferência da sede do Poder Executivo Estadual, situada na Praça da Liberdade, que se transforma em Circuito Cultural, para o Bairro Serra Verde, onde foi construída a Cidade Administrativa Tancredo Neves, com forte impacto para a circulação de pessoas e serviços.
A mudança em definitivo do centro administrativo do Estado de Minas Gerais da região central da cidade para a região norte teve um grande impacto sobre a dinâmica urbana. A Praça de Liberdade passou a acolher empreendimento culturais diversos com destaque para o Centro Cultural da Banco do Brasil. Em razão disto, o eixo de expansão se orientou para a Região Norte.
A Capital Mineira vai gradativamente deixando-se corromper pelas mazelas da exclusão social, que se instala amplificadamente a partir dos efeitos da Crise Internacional do Subprime. Em 2013, a Cidade foi palco das intensas manifestações de junho tal como ocorreu no país inteiro, motivada inicialmente pelo preço das passagens de ônibus. A contestação, porém, se dirigiu para a qualidade de oferta dos serviços públicos em geral, em manifestações que congregaram mais de 50 mil pessoas.
Neste contexto, em 2018, ainda repercutiam sem regularização, as ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, na região da Mata do Izidoro, no bairro Jaqueline, região Norte de Belo Horizonte, ocupações ocorridas cerca de 5 anos antes .
A realização de jogos da Copa do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016) em Belo Horizonte significaram a esperança de intervenções produtivas no sistema viário da cidade. O município ganhou o MOVE, o sistema Transporte Rápido por Ônibus, constituído por por uma rede de corredores exclusivos e estações de integração e de transferência ao longo das avenidas Antônio Carlos, Cristiano Machado, Paraná, Pedro I, Santos Dumont e Vilarinho. Ganhou também a expansão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins. E perdeu vidas: no dia 3 de julho de 2014, na véspera da realização da Copa do Mundo no Brasil, ocorreu o desabamento do Viaduto Batalha dos Guararapes no trajeto da Av. Pedro I (Bairro Planalto), resultando em uma morte e 23 feridos.
