No próximo ano, teremos eleições municipais. Para oferecer subsídios aos debates, iniciamos a publicação de uma série de artigos sobre o desempenho das contas da Prefeitura de Belo Horizonte. Os dados a seguir foram extraídos dos Boletins de Finanças dos Entes Federados 2017, 2018 e 2019, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional-STN do atual Ministério da Economia.
Os dados gerais obtidos até 2018 apontam que a Prefeitura enfrentou um forte aumento das despesas de pessoal em 2017. A sua capacidade de autofinanciamento registrou decréscimo no mesmo período. Paralelamente, o volume de investimentos passou a contar com recursos extraordinários em 2018.
A Arrecadação Própria em relação à Receita Total mostra o dinamismo econômico do município e sua capacidade arrecadadora. Em 2018, 51,70% do que Belo Horizonte obteve de recursos veio de sua cobrança direta, principalmente, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU e Taxas. Este montante encontra-se em um patamar abaixo do verificado em 2016, quando recolhia o correspondente a 53,10% de sua Receita Total, embora seja superior ao registrado em 2017 (50,70%).
Os Investimentos com Recursos Próprios mostram se o Tesouro Municipal é a principal fonte para Despesas de Capital (obras e aquisições de máquinas e equipamentos) ou se os recursos são originários de empréstimos. Em 2017, Belo Horizonte chegou a realizar seus investimentos com 71,0% de recursos próprios, demonstrando baixo dinamismo. Em 2018, houve redução do financiamento próprio para 55,70%.
As Despesas de Pessoal constituem o principal dispêndio dos municípios. Em 2016, Belo Horizonte era a capital brasileira com o menor comprometimento de sua Receita Corrente com gastos de pessoal (45,6%). Em 2017, ele passou para 49,6% e, em 2018, chegou a 50,40%.
A Despesa de Custeio engloba todos os gastos com a implementação de serviços e programas sociais. Em 2016, Belo Horizonte alocava 49,90% da Despesa Total para essa finalidade. Esse montante caiu em 2017 (48,30%) e se recuperou levemente em 2018 (48,80%).
Dados Comparados de Despesas Fiscais de Capitais Brasileiras – 2016-2018
A Despesa de Custeio engloba todos os gastos com a implementação de serviços e programas sociais. Em 2016, Belo Horizonte alocava 49,90% da Despesa Total para essa finalidade. Esse montante caiu em 2017 (48,30%) e se recuperou levemente em 2018 (48,80%).
