Orçamento Público

A Natureza Social do Orçamento Público

Quando ouvimos falar de orçamento público, lembramos imediatamente de um livro espesso, difícil de entender e, eventualmente, de uma lei aprovada para permitir aos governantes realizar ações. Se formos perguntar a contadores, dirão que é […]

Orçamento Público

Pra que Lei de Diretrizes Orçamentárias?

Você é um cidad@ atuante e deseja intervir para garantir recursos para determinada ação ou investimento. Como você é um sujeito bem informado, sabe que que esta demanda precisa constar da próxima lei orçamentária e, […]

Orçamento Público

Plano Plurianual: dimensão contratual menosprezada

Quando pensamos em setor público, em desenvolvimento econômico e social, sempre vem a lembrança da importância do planejamento, dos planos como instrumentos necessários para otimizar recursos e maximizar resultados. Eles têm a capacidade de delimitar […]

Orçamento Público

Princípios da Responsabilidade Fiscal

Responsabilidade fiscal pode ser considerada como um valor fundante da movimentação de recursos privados com fins públicos e seu significado estabelecido a partir de princípios constitutivos do direito. Valores e princípios constituem consensos entres os […]