Responsabilidade fiscal pode ser considerada como um valor fundante da movimentação de recursos privados com fins públicos e seu significado estabelecido a partir de princípios constitutivos do direito. Valores e princípios constituem consensos entres os […]
A Complexidade do Conceito de Responsabilidade Fiscal O debate sobre responsabilidade fiscal se apresenta como tema complexo e ainda controverso, mesmo após mais de 20 anos de seu surgimento no contexto do Consenso de Washington. […]
Em entrevista ao Estadosfera, o consultor técnico do setor saúde, Carlos Vanderley Soares, aborda pontos Importantes da atuação do SUS no contexto da pandemia do coronavírus. Ele aponta que, sem o SUS, o país não teria condições de atender a população de baixa renda, a mais atingida neste processo. […]
Em entrevista, o economista Marco Aurélio Crocco, ex-presidente do BDMG e atual presidente do BH-TEC, analisa várias dimensões da crise econômica gerada pela pandemia. Para ele, a crise veio para ficar e só será superada com um modelo de desenvolvimento que deixe de lado a financeirização em curso há algumas décadas. […]
No ano de eleições, reveja uma breve periodização da evolução urbana e econômica de Belo Horizonte. […]
O Doutor em Economia Danilo Jorge Vieira faz análise provocativa dos desafios que estão colocados para o desenvolvimento econômico de Belo Horizonte, a partir das eleições de 2020, apresentando dados de emprego e renda no último período. […]
Em entrevista ao Estadosfera, o Dep. André Quintão fala da importância, diante da crise fiscal estrutural, de se “manter o Fundo de Erradicação da Miséria-FEM, com a taxação de grupos econômicos para financiar políticas públicas redistributivas”, tal como proposto no PL 1014/19, enviado pelo Governo Zema, postergando o fim da vigência de alíquotas majoradas de ICMS de serviços de comunicação e diversos produtos classificados como supérfluos. […]
O Governador Romeu Zema enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei contendo o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI prevendo estratégias de ação para o Estado até 2030. O artigo mostra como a proposição retorna aos fundamentos gerencialistas difundidos durante os Governos Aécio Neves e Antônio Anastasia, com foco na “qualidade fiscal” e “qualidade do gasto”. […]
O professor e historiador Wladmir Coelho discute a importância do Estado para a superação do atraso econômico e o papel reservado à educação, a partir das diferentes iniciativas implementadas, na primeira metade do século XX, na extinta União Soviética e nos Estados Unidos da América do Norte. […]
A Dep. Leninha-PT discute como consumimos em média, por ano, 7,3 litros de veneno, índice esse de contaminação da alimentação do brasileiro fruto de uma indústria que investe em candidaturas alinhadas a interesses, que apoiam a expansão de áreas de grande cultivo e vender veneno. […]
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